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Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)

Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)

O sistema possui uma lista de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) pré definido, nela você pode ativar aquelas que sua empresa utiliza na emissão de notas fiscais.

CFOP é (Código Fiscal de Operações e Prestações das entradas e saídas de mercadorias ). Nada mais é do que um código numérico que identifica a natureza de circulação de uma mercadoria, prestação de serviço ou transportes. Facilitando a identificação, finalidade de utilização e cobrança de impostos.

A CFOP define se a operação fiscal terá que recolher impostos ou não. O seu código deve ser indicado obrigatoriamente em todos os documentos fiscais da empresa quando houver entradas e saídas de mercadorias, ou qualquer movimentação fiscal da empresa.

Para entender melhor, vamos conhecer como a CFOP é composta:

Primeiro dígito: evidencia se o produto ou a atividade é de entrada ou de saída.

Prefixos :

1 – Entrada de Mercadoria ou Aquisição de Serviços de dentro do Estado.

2 – Entrada de Mercadoria ou Aquisição de Serviços de fora do Estado.

3 – Entrada de Mercadoria ou Aquisição de Serviços do Exterior.

4 – *Prefixo não utilizado

5 – Saída de Mercadoria ou Prestação de Serviços para dentro do Estado.

6 – Saída de Mercadoria ou Prestação de Serviços para fora do Estado.

7 – Saída ou prestações de serviços para o exterior

Segundo dígito: mostra qual é o grupo ou a operação referida no documento fiscal.

Define se ele foi produzido pela sua empresa ou por terceiros.

Terceiro dígito: identifica se o produto é uma matéria-prima, ou por quem será consumido.

Quarto dígito: respeito a venda, compra, ou qualquer outra finalidade que ele possa ter.

Para acessar a lista :

Caminho: Consultas > CFOP’s

Ao acessar a Lista de CFOP’s será possível localizar aquela que você deseja utilizar, pelo Número ou pela Descrição da CFOP.

Utilizando os filtros : AtivosInativos Todos é possível visualizar aquelas que sua empresa já ativou para o uso ou aquelas que não estão ativas. Efetuando assim a configuração das mesmas.

Para acessar as configurações da mesma dê duplo clique sobre ela:

Para que a CFOP apareça para seleção na hora da emissão da nota fiscal, ela deve estar Ativa e caso deseje que a nota fiscal gere financeiro e apresente as parcelas na impressão da nota fiscal o checkbox Fatura deve ser marcado na CFOP.

Essas são as configurações básicas para utilização da CFOP.

Nos paramêtros da CFOP, aba Geral :

  1. Checkbox Header : faz prevalecer as informações tributárias ( ST PIS, %PIS, ST COFINS, %COFINS, ST IPI e CST) contidas na CFOP, sobreescrevendo as informações anteriores dos produtos e grupos sem alterar o cadastro original.
  2. Checkbox Fatura Serviço:
  3. Checkbox Sem Estoque : Caso marcado na emissão na Nota Fiscal não altera estoque;
  4. Checkbox Sem Valores:
  5. Checkbox Mensagem do Total Aproximado dos Tributos : Adiciona a mensagem nos adicionais da nota e o valor aproximado na Nota Fiscal;
  6. Checkbox Soma Ipi na BC do ST : Soma o valor do IPI junto da Base de Cálculo da Substituição Tributária;
  7. Campo MVA e %ICMS: :
  8. Seleção Base de Cálculo ICMS:

Na aba Simples Nacional :

  1. Checkbox ICMS : Usado para empresas do simples nacional, para realizar o cálculo de ICMS, para CST 900.
  2. % Aproveitamento de Crédito ICMS :

Na aba Real/Presumido:

  1. Checkbox ICMS Zero : Zera os valores de ICMS. Usado pelas empresas de enquadramento diferentes do Simples Nacional.

Botão Impostos :

Botão Informações Adicionais :

Informações Adicionais de Interesse do Fisco:

Informações Complementares de Interesse do Contribuinte :

são informações adicionais da nota , campo permite que seja informado um texto padrão que sairá em todas as notas que utilizarem determinada CFOP.

Heron Rangel

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